3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 

Texto em Português (PDF)